Política de Privacidade

1. Controlador e encarregado

O controlador dos dados pessoais tratados no Sports Cards BR é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado em contato@sportscards.com.br. Esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, nome de usuário, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada pelo provedor de autenticação).
• Compra: CPF, telefone e endereços de entrega.
• Venda: dados exigidos para abertura da conta de pagamento — nome ou razão social, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço, telefone, faixa de renda/faturamento — e, na verificação de identidade feita pelo processador de pagamentos, documentos e selfie (enviados diretamente a ele).
• Uso da plataforma: anúncios, fotos, pedidos, mensagens entre comprador e vendedor, avaliações, propostas e lista de desejos.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e cookies estritamente necessários ao login e à segurança.

Não armazenamos o número completo do seu cartão: ele é digitado diretamente no ambiente do processador de pagamentos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Executar o contrato (art. 7º, V): criar sua conta, intermediar compras e vendas, processar pagamentos, custódia, repasses e estornos, entrega e comunicação sobre pedidos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II): guarda de registros de acesso (Marco Civil, art. 15), prevenção à lavagem de dinheiro e exigências fiscais e do processador de pagamentos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, resolução de disputas e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos e reclamações.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, quando houver, que você pode recusar a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

• Outros usuários: o vendedor recebe nome do destinatário, endereço e telefone de entrega do pedido; o comprador vê o nome de usuário, a vitrine e as avaliações do vendedor. CPF e e-mail não são exibidos a outros usuários.
• Asaas (instituição de pagamento): processamento de pagamentos, contas dos vendedores, custódia, repasses, estornos e verificação de identidade.
• Supabase: banco de dados e autenticação.
• Cloudflare: hospedagem do site, armazenamento das fotos e proteção contra ataques.
• Resend: envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, avisos de pedidos).
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto ela estiver ativa.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil, art. 15).
• Dados de pedidos e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil (em regra, até 5 anos) e enquanto houver possibilidade de disputa.
• Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (muitos podem ser alterados em Minha conta);
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@sportscards.com.br. Responderemos no prazo legal. A exclusão da conta não apaga dados que a lei nos obriga a manter. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexões cifradas (HTTPS), controle de acesso por usuário no banco de dados, criptografia de credenciais sensíveis e acesso restrito da equipe. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

8. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para manter você conectado e proteger a plataforma. Se passarmos a usar cookies de análise ou publicidade, pediremos seu consentimento antes.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail.